Estratégias para modernização: Debate e Insights sobre o Simplex Urbanístico

Na nossa recente sessão sobre o Simplex, representantes de setores fundamentais na implementação do programa, que visa modernizar várias áreas da administração pública e agilizar os procedimentos de licenciamento urbanístico, partilharam as suas experiências e pontos de vista. Durante o evento, esclareceram dúvidas dos convidados e destacaram tanto as vantagens como diversos pontos e  áreas de melhoria.

Ana Margarida Pita Barros, Diretora do Departamento de Licenciamento Urbanístico da Câmara Municipal de Cascais, sublinhou o esforço significativo de adaptação exigido às Câmaras Municipais. Reconhecendo os desafios e dúvidas ainda existentes na aplicação do novo Decreto-Lei, ela enfatizou a dedicação e resiliência das Câmaras em superar estes obstáculos para melhorar os processos de licenciamento.

Avelino Oliveira, Presidente da Ordem dos Arquitectos, destacou as vantagens do Simplex, realçando a importância desta iniciativa para a modernização do setor. Apesar de apontar a falta de colaboração inicial dos técnicos e a rápida implementação sem um período de transição adequado, ele sublinhou a oportunidade que esta nova legislação oferece para os profissionais se adaptarem e evoluírem, promovendo uma prática arquitetónica mais ágil e eficiente.

A Dra. Sónia Vasques, da Pares|Advogados , especialista em Urbanismo, Ordenamento do Território e Direito Público, enalteceu o Simplex como uma mudança de paradigma nos licenciamentos urbanísticos. Ela salientou o potencial desta nova abordagem para simplificar processos e aumentar a eficiência. Embora a rapidez da implementação tenha apresentado desafios iniciais, a Dra. Sónia Vasques vê esta iniciativa como uma oportunidade valiosa para o desenvolvimento profissional e adaptação a um quadro legislativo mais moderno e eficaz.

Foi uma tarde enriquecedora, marcada pela troca de opiniões e testemunhos de juristas, fiscais, engenheiros, arquitetos, promotores e construtores. Agradecemos novamente a todos os participantes, tanto oradores como espectadores, pela vossa valiosa contribuição. A importância da discussão e do diálogo entre todos os setores envolvidos é fundamental para promover a fluidez dos processos. Conhecer os diferentes  pontos de vista, necessidades e dificuldades irá permite uma maior compreensão das necessidades reais do licenciamento urbanístico no país.

Veja o vídeo: